22Dez
Certificado digital domina acesso seguro a serviços do GOV.br
O ano de 2023 termina com 155 milhões de contas no Gov.br, o portal de serviços públicos digitais do governo federal. Segundo o…
Política de Privacidade
(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do RGPD)
A sua privacidade é importante para nós.
Este website pertence à Organização denominada Pronova – Autoridade de Registro em Certificação Digital LTDA, Sucursal em Portugal.
Ao usar este site concorda com o uso que poderemos fazer da informação pessoal que recolhemos acerca de si quando o usa. Este comunicado de privacidade explica como usamos essa informação, descrevendo os termos e as finalidades sob as quais será realizado esse tratamento.
Conteúdo
Acerca desta Política de Privacidade
Que informação recolhemos acerca de si?
De que forma usamos a informação sobre si?
Marketing
Acesso e correção da sua informação
Direitos dos utilizadores e tempos de retenção dos dados
Cookies
Segurança
Contactos
Alterações a este comunicado de privacidade
Acerca desta Política de Privacidade
A Pronova respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais.
«Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou
social dessa pessoa singular.
A Pronova respeita as suas preferências em relação ao tratamento de Dados Pessoais que recolhe. Esta Política (“Política”) permite-lhe saber como a esta Organização recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida.
Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo da Pronova, geridos por entidades terceiras. Por isso mesmo, encorajamo-lo a verificar as condições gerais de utilização e políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais, uma vez que esta política de privacidade apenas se aplica a este website. A Pronova não se responsabiliza por esses websites, serviços, redes sociais ou aplicações geridas por entidades terceiras para as quais as hiperligações dos nossos canais de comunicação possam remeter.
Que informação recolhemos acerca de si?
Recolhemos informação acerca de si quando preenche o formulário para contacto. Também recolhemos informação sua quando voluntariamente usa a ferramenta de conversação (“chat”).
Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, tratando nesse âmbito dados como o nome, endereço de correio eletrónico, telefone e o assunto, ou quaisquer outros dados estritamente necessários a finalidade lícita do serviço a prestar. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com a Pronova qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:
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Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.
Os dados solicitados não são de caráter obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.
De que forma usamos a informação sobre si?
Os dados recolhidos servem para processar e gerir o seu pedido.
Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas.
A Pronova não partilha a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao grupo nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro sem o seu conhecimento.
Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada na Pronova, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, ou órgão de regulação da área de atividade.
Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. A Pronova prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.
A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.
Porque os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A Pronova não assume qualquer responsabilidade quando, por motivos alheios ou desconhecidos, ocorra erro, dano, difusão ou acesso não autorizado decorrente da transmissão de dados eletrónica que possa ocorrer entre a Pronova e o Titular dos Dados.
A Pronova só aceita registos e pedidos de informação de utilizadores com, pelo menos, 16 anos de idade. Os Canais de Comunicação da Pronova não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte de tal facto a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.
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Acesso e correção da sua informação
Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos sobre si.
Confiamos no Utilizador, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.
Direitos dos utilizadores e tempos de retenção dos dados
O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Pode também solicitar à Pronova acesso aos seus Dados Pessoais, a sua retificação ou o seu apagamento, bem como a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador. O utilizador pode, também, opor-se ao tratamento, exercer o direito à portabilidade dos dados, bem como solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si pela Pronova, assim como exercer qualquer outro dos seus direitos, por favor escreva-nos através dos endereço disponibilizados nesta política.
Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Pronova não estão incluídos no ponto anterior.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a Pronova, ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse da Pronova, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.
Carece de consentimento do utilizador o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.
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Segurança
A Pronova aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.
A Pronova dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.
Contactos
O Responsável pelo Tratamento deste website é a Pronova – Autoridade de Registro em Certificação Digital LTDA, Sucursal em Portugal e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal sito na Avenida Aida 233, Centro Comercial Estoril Garden, Loja 910, 2765-187 Estoril – Portugal, ou em alternativa, através do endereço eletrónico privacidade@pronova.pt.
O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através do endereço postal acima do Responsável pelo Tratamento ou atraves do endereço eletrónico privacidade@pronova.pt.
Se tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contacto connosco pelos meios indicados. Responderemos no prazo limite de 30 dias.
Alterações a este comunicado de privacidade
As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 29 de julho de 2022.