Certificado Digital e-CNPJ
CNPJ das empresas em versão eletrônica.
- Segurança
- Autenticidade, privacidade, confiabilidade e inviolabilidade em mensagens e em diferentes tipos de transações realizadas na Internet
- Validade jurídica
- Vinculado ao CPF do Representante Legal da empresa
Modernidade, agilidade, praticidade e segurança para sua empresa
Acesso amplo aos serviços disponibilizados com Certificado Digital para Pessoas Jurídicas
- Serviços da Receita Federal – e-CAC (DIPJ / DCTF / DIRF / DAS / Procuração eletrônica etc.)
- Acesso ao Conectividade Social ICP
- Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
- Acesso ao Receitanet
- Escrituração Fiscal Digital (EFD) – SPED Fiscal
- Entrega da ECF (Escrituração Contábil Fiscal)
- Acesso ao e-Social
- e-Patente
- Transações no SISPROUNI
- Declaração do DMED (profissionais da saúde)
- Assinatura de Contratos de Câmbio
- Emissão do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)
- Envio de e-mail assinado digitalmente
- Envio de mensagens com conteúdo criptografado
Entre outros
É muito simples emitir seu Certificado Digital e-CNPJ
Agende um horário em um dos Pontos de Atendimento Pronova para a validação presencial, ou solicite atendimento em domicílio(*).
Seu Certificado será emitido na hora!
(*) Emissão do Certificado sujeita a análise da documentação. Agendamento dentro do horário de atendimento da Pronova. Atendimento em domicílio sujeito a cobrança adicional.
Tipos
O Certificado Digital e-CNPJ pode ser dos Tipos A1 e A3.
Tipo A1
- Gerado e armazenado diretamente no computador
- Pode ser copiado e utilizado em rede.
- Validade de um ano.
Tipo A3
- Maior nível de segurança
- Gerado e armazenado em Token USB ou Cartão Inteligente
- Portabilidade – dispositivo pode ser utilizado em computadores diferentes
- Validade de até três anos
IMPORTANTE: Caso vá utilizar seu Certificado e-CNPJ também para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, você deverá consultar o fornecedor de seu programa emissor de Notas Fiscais, para verificar se este é compatível com Certificados dos Tipos A1 ou A3.
Documentação
Documentos da empresa (originais ou cópias autenticadas):
– CNPJ – Impressão recente com, no máximo, 7 dias em relação à data da validação presencial
– Documento de Constituição da empresa (Contrato Social, Estatuto ou Requerimento de Empresário) – Em caso de alteração contratual consolidada, apresentar a última alteração. Caso não seja consolidada, apresentar o contrato social e todas as demais alterações contratuais anteriores.
– Ata de Eleição registrada e válida da atual Diretoria – quando aplicável (Caso de Estatuto)
– Quando Condomínios: Convenção registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Ata de Eleição do Síndico registrada em cartório / Exceção: quando de Convenção não registrada em Cartório de Registro de Imóveis, admite-se em substituição, apresentação de Certidão de Individualização do condomínio, obtida no Cartório de Registro de Imóveis, somada à lista de presença da Ata de eleição do síndico, com reconhecimento de firma de um proprietário.
– CEI (Cadastro Específico do INSS) – Opcional
Documentos do Representante Legal registrado junto à Receita Federal e do(s) Sócio(s) Administrador(es) ou membro(s) da Diretoria, caso assinem em conjunto (somente originais):
– CPF (Cadastro de Pessoa Física)
– Documento oficial de Identidade (RG, CNH, Passaporte, RNE e Carteiras de Entidades de Classe, por exemplo: OAB, CRC, CRM e CREA), dentro do prazo de validade.
* No caso de empresas do segmento de Madereiras, necessário apresentar dois documentos oficiais de identidade listados, dentro do prazo de validade.
– 1 Foto 3×4 recente – Somente se o documento de identidade oficial apresentado tiver sido emitido há 5 anos ou mais, em relação à data da validação presencial.
– Comprovante de Residência (Conta de Consumo emitida há, no máximo, 90 dias em relação à data da validação presencial)
– NIS (PIS/PASEP/NIT) – Opcional – Necessário informar para utilização do e-Social e/ou PIS WEB.
Atenção: A presença do Representante Legal da empresa, juntamente com o(s) sócio(s) administrador(es) ou membros da Diretoria caso a empresa seja administrada em conjunto, é obrigatória para emissão do certificado digital e-CNPJ.
*Procuração: O Representante Legal da empresa e sócio(s) administrador(es) ou membros da Diretoria, caso a empresa seja administrada em conjunto, somente podem ser representados por Procurador, cumprindo-se as seguintes regras da ICP-Brasil:
- É preciso que no Contrato Social ou Estatuto da empresa esteja expressamente descrito que os sócios administradores podem nomear procurador para administração e representação jurídica da empresa.
- O procurador precisará estar cadastrado na Receita Federal como Representante Legal da empresa
- A Procuração precisa ser emitida por Instrumento Público, da empresa – através de seus sócios – para o procurador, constando poderes específicos de “Representação perante a ICP-Brasil”.
- A Procuração somente será aceita por um período de 90 dias em relação à sua data de emissão.
Por que a Pronova?
- Praticidade, segurança e qualidade no atendimento
- Certificado emitido na hora
- Linha completa de produtos homologados para Certificação Digital – Tokens USB, Cartões Inteligentes e Leitores de Cartões Inteligentes
- Agilidade no agendamento. Sem necessidade de pagamento prévio
- Opção de atendimento de Urgência (*)
- Suporte Técnico altamente qualificado
(*) A emissão do Certificado está sujeita a análise da documentação. Dentro do horário de atendimento da Pronova. Atendimento em domicílio e/ou Urgência sujeitos a cobrança adicional. Solicite agendamento. Consulte demais informações.
Fique atento! Após a emissão do Certificado Digital não é possível alterar ou incluir alterar dados ou mudar o Tipo do Certificado emitido. Qualquer alteração implica na emissão de novo Certificado Digital, com novo custo.